Documento Legal

Termos e Condições da contraventor

Este documento estabelece as regras de uso da plataforma contraventor. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço da contraventor, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos aqui descritos.

Última atualização: Janeiro de 2026

O que você encontra nestes termos

Um resumo das principais áreas cobertas pelos Termos e Condições da contraventor — antes de mergulhar no documento completo.

Elegibilidade e Cadastro

Quem pode criar uma conta na contraventor, quais dados são necessários, como funciona a verificação de identidade e as responsabilidades do usuário após o cadastro.

Depósitos, Saques e Pix

Regras para movimentação financeira na plataforma: valores mínimos, prazos de processamento via Pix, limites e procedimentos para contestação de transações em BRL.

Bônus e Promoções

Como funcionam os bônus da contraventor, requisitos de rollover, prazo de validade, restrições por modalidade de jogo e o que pode levar ao cancelamento de um bônus.

Apostas e Regras de Jogos

Condições gerais das apostas esportivas, cassino e outros jogos: quando uma aposta é considerada válida, situações de cancelamento, empate técnico e liquidação de mercados.

Segurança e Uso Proibido

Práticas que são proibidas na contraventor, como fraude, uso de múltiplas contas, exploração de bugs e lavagem de dinheiro — e as consequências para quem violar essas regras.

Jogo Responsável

Ferramentas disponíveis para controle do jogo, autoexclusão, limites de depósito e apostas, e links para suporte especializado — parte integral dos termos da contraventor.

1 Aceitação dos Termos e Condições

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço disponível na plataforma contraventor — seja pelo site, pelo aplicativo mobile ou por qualquer outro canal digital mantido pela contraventor — você declara expressamente que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como à nossa Política de Privacidade e às Diretrizes de Jogo Responsável.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o uso da plataforma e não realizar cadastro nem transações financeiras. O uso continuado dos serviços após modificações publicadas nos termos constitui aceitação automática das alterações.

Atenção: Estes Termos e Condições constituem um contrato legalmente vinculante entre você (o usuário) e a contraventor. Leia com atenção antes de prosseguir.

2 Elegibilidade para Usar a contraventor

Para criar uma conta e utilizar os serviços da contraventor, você deve atender a todos os seguintes requisitos de elegibilidade:

  • Ter 18 anos de idade ou mais no momento do cadastro;
  • Ser residente ou estar localizado em território onde o uso de plataformas de apostas e cassino online é permitido;
  • Não estar incluído em lista de autoexclusão de qualquer programa de jogo responsável;
  • Não ser funcionário, sócio, consultor ou familiar direto de funcionário da contraventor ou de empresas parceiras que tenham acesso privilegiado à plataforma;
  • Possuir capacidade civil plena para celebrar contratos.

A contraventor reserva-se o direito de solicitar documentos que comprovem a elegibilidade do usuário a qualquer momento. O uso da plataforma por menores de 18 anos é estritamente proibido, e a contraventor adota medidas ativas para prevenir esse tipo de acesso.

Ao criar sua conta, você afirma ter 18 anos ou mais. Contas criadas com informações falsas sobre a idade serão encerradas e os saldos eventualmente retidos poderão ser bloqueados até a resolução.

3 Cadastro, Conta e Responsabilidades do Usuário

Cada usuário pode manter apenas uma conta na contraventor. A criação de múltiplas contas por um mesmo usuário — independentemente do dispositivo, e-mail ou dados utilizados — é estritamente proibida e poderá resultar no encerramento imediato de todas as contas envolvidas, além de retenção dos saldos existentes.

Durante o cadastro, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O nome, CPF e data de nascimento informados no cadastro devem coincidir com documentos oficiais, uma vez que essas informações são utilizadas para verificação de identidade (KYC) antes do processamento de saques.

O usuário é inteiramente responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso;
  • Todas as atividades realizadas com sua conta, com ou sem seu conhecimento;
  • Notificar imediatamente a contraventor em caso de acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento de segurança;
  • Manter dados de contato atualizados, especialmente e-mail e chave Pix para saques.
Nunca compartilhe sua senha com terceiros. A contraventor jamais solicitará sua senha por e-mail, chat ou telefone. Em caso de suspeita de acesso indevido, altere sua senha imediatamente e entre em contato com o suporte.

4 Depósitos, Saques e Movimentações Financeiras

Todas as transações na contraventor são realizadas em Reais (BRL). O principal método de pagamento é o Pix, que permite depósitos e saques instantâneos, sem conversão de moeda ou taxas adicionais cobradas pela contraventor.

Depósitos: O valor mínimo para depósito é informado na área financeira da plataforma. Após a confirmação da transferência Pix pelo banco do usuário, o crédito é processado automaticamente e o saldo fica disponível para uso imediato. Depósitos realizados via métodos alternativos podem ter prazos de processamento diferentes.

Saques: Para solicitar um saque, o usuário deve ter verificado sua identidade (KYC) e cumprido eventuais requisitos de rollover de bônus ativos. O processamento padrão de saques via Pix ocorre dentro do prazo informado na plataforma, podendo variar conforme o volume de solicitações. Saques são processados apenas para a chave Pix vinculada ao CPF cadastrado — não são permitidas transferências para terceiros.

Verificação de identidade (KYC): A contraventor pode solicitar documentos (RG, CNH ou passaporte, comprovante de residência) antes de processar saques acima de determinado valor ou em situações que indiquem necessidade de verificação adicional. Essa medida protege o usuário e cumpre requisitos de prevenção a lavagem de dinheiro.

  • Saques serão creditados exclusivamente na conta de titularidade do próprio usuário cadastrado;
  • A contraventor reserva-se o direito de reter saques para análise de segurança em casos suspeitos;
  • Estornos não autorizados de depósitos poderão resultar no encerramento da conta.
A contraventor não cobra taxas sobre depósitos ou saques via Pix. Quaisquer custos bancários de intermediação são responsabilidade do banco do usuário.

5 Bônus, Promoções e Programa VIP

A contraventor oferece bônus e promoções aos seus usuários, incluindo bônus de boas-vindas, promoções sazonais, cashback e benefícios do programa VIP. Cada oferta possui termos específicos que devem ser consultados no momento da ativação.

Requisitos gerais de bônus:

  • Todo bônus está sujeito a um requisito de rollover (apostas mínimas necessárias antes do saque), que varia por promoção e será informado claramente na descrição de cada oferta;
  • Bônus têm prazo de validade — se não forem utilizados dentro do período indicado, serão cancelados automaticamente sem ressarcimento;
  • Algumas modalidades de jogo podem contribuir parcialmente ou integralmente para o cumprimento do rollover — as taxas de contribuição estão disponíveis na página de cada promoção;
  • O usuário pode participar de apenas uma promoção de boas-vindas por cadastro;
  • Tentativas de exploração de bônus (bonus abuse) — incluindo uso de múltiplas contas, apostas em ambos os lados de um mercado ou padrões suspeitos — resultarão no cancelamento imediato do bônus e podem levar ao encerramento da conta.

Os benefícios do programa VIP da contraventor — como cashback, bônus mensais e saques prioritários — são concedidos a critério da plataforma com base no histórico de atividade do jogador e podem ser alterados a qualquer momento.

Sempre leia os termos específicos de cada bônus antes de ativá-lo. O requisito de rollover e o prazo de validade são as condições mais importantes a verificar.

6 Apostas Esportivas — Regras e Condições

As apostas esportivas na contraventor cobrem uma ampla gama de modalidades, incluindo futebol (Brasileirão, Copa do Brasil, Libertadores, Champions League), basquete (NBA), eSports e outros. As seguintes condições gerais se aplicam:

  • Uma aposta é considerada válida somente após a confirmação exibida na plataforma com código de referência — capturas de tela de cotações não constituem prova de aposta confirmada;
  • A contraventor pode limitar ou recusar apostas de valor muito elevado, a seu critério, sem obrigação de justificativa;
  • Apostas ao vivo ficam sujeitas a atrasos de transmissão — o usuário assume a responsabilidade por apostar com base em informações que já podem estar desatualizadas em relação ao estado real do evento;
  • Em caso de abandono de partida após início, a liquidação seguirá as regras específicas da modalidade publicadas na plataforma;
  • Erros óbvios de cotação (odds claramente incorretas por falha técnica) podem ser corrigidos ou as apostas realizadas a esse preço podem ser anuladas;
  • Apostas realizadas após o início oficial de um evento (salvo no modo ao vivo) serão automaticamente canceladas e o valor devolvido ao saldo.

Para apostas combinadas (múltiplas), o retorno final é calculado pela multiplicação de todas as odds selecionadas. O cancelamento de qualquer seleção dentro de uma múltipla pode afetar o cálculo conforme regras específicas por tipo de aposta.

7 Jogos de Cassino, Slots e Outros Produtos

O Lobby de Jogos da contraventor inclui slots, cassino ao vivo, bingo, jogos de pesca, crash games e outros formatos. Todos os jogos são fornecidos por provedores terceiros com sistemas de RNG (Gerador de Números Aleatórios) auditados.

  • O RTP (Return to Player) de cada jogo é determinado pelo provedor do software e está disponível nas informações do título — a contraventor não tem controle sobre o RTP individual;
  • Em caso de falha técnica durante uma sessão de jogo (queda de conexão, erro de servidor), a rodada em curso pode ser anulada e o valor apostado devolvido ao saldo;
  • Jackpots progressivos são acumulados e liquidados conforme regras do provedor do jogo — a contraventor exibe o valor atualizado mas não garante disponibilidade contínua do jackpot;
  • Ganhos de jogos de cassino realizados com saldo de bônus estão sujeitos aos requisitos de rollover vigentes antes de poderem ser sacados.
O catálogo de jogos pode ser alterado a qualquer momento — títulos podem ser adicionados, removidos ou temporariamente indisponíveis por decisão do provedor ou por questões técnicas.

8 Condutas Proibidas e Consequências

Para garantir um ambiente justo e seguro para todos os jogadores, a contraventor proíbe expressamente:

  • Criação de múltiplas contas para obter bônus repetidamente ou contornar restrições aplicadas;
  • Uso de bots, scripts, softwares automatizados ou qualquer tecnologia que simule ação humana na plataforma;
  • Exploração de erros técnicos — qualquer ganho obtido a partir de bugs ou falhas conhecidas será cancelado;
  • Apostas em cumplicidade — acordo entre jogadores para manipular resultados ou explorar mercados de forma coordenada;
  • Lavagem de dinheiro — uso da plataforma para depósito, movimentação ou saque de recursos de origem ilícita;
  • Fraude em pagamentos — estornos indevidos, uso de cartões de terceiros ou qualquer tentativa de prejudicar financeiramente a plataforma;
  • Qualquer conduta abusiva direcionada a funcionários do suporte ou outros usuários da plataforma.

A contraventor reserva-se o direito de encerrar contas, reter saldos e reportar atividades suspeitas às autoridades competentes sem aviso prévio, em caso de violação comprovada ou fortemente suspeita destas regras.

9 Privacidade e Proteção de Dados

A contraventor coleta, armazena e processa dados pessoais dos usuários conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao aceitar estes termos, você também consente com o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades descritas naquele documento.

Seus dados nunca serão vendidos a terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. As informações coletadas são utilizadas para operação da conta, processamento de pagamentos, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

10 Jogo Responsável

A contraventor acredita que entretenimento saudável começa com consciência e controle. A plataforma oferece ferramentas de Jogo Responsável que o usuário pode acessar a qualquer momento:

  • Definição de limites de depósito diários, semanais ou mensais;
  • Limites de aposta por sessão ou período;
  • Limites de tempo de uso com alertas automáticos;
  • Autoexclusão temporária (de 24 horas a 6 meses) ou permanente;
  • Acesso a recursos e suporte externo para jogadores com comportamento problemático.

O uso dos serviços da contraventor é destinado exclusivamente a entretenimento. Nunca aposte valores que não pode se dar ao luxo de perder. Se o jogo estiver afetando sua vida financeira, relacionamentos ou saúde mental, procure ajuda imediatamente.

As ferramentas de jogo responsável são ativadas em até 24 horas após a solicitação. A autoexclusão permanente não pode ser revertida. Priorize sempre seu bem-estar.

11 Limitação de Responsabilidade

A contraventor não se responsabiliza por:

  • Perdas financeiras decorrentes do resultado de apostas ou jogos — o risco é inerente à atividade e assumido integralmente pelo usuário;
  • Interrupções temporárias de serviço por manutenção programada, falhas técnicas ou causas de força maior (eventos climáticos extremos, interrupções de provedores de internet, etc.);
  • Perdas causadas por acesso não autorizado à conta do usuário resultante de negligência do próprio usuário com suas credenciais;
  • Decisões de apostas tomadas com base em informações de terceiros, análises externas ou transmissões ao vivo com atraso.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da contraventor perante um usuário excederá o saldo disponível na conta desse usuário no momento do evento que gerou a reclamação.

12 Alterações nos Termos e Condições

A contraventor reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários registrados com antecedência mínima de 7 dias, por e-mail ou notificação dentro da plataforma.

As modificações entram em vigor na data indicada no aviso. O uso continuado da plataforma após essa data constitui aceitação automática dos termos revisados. Se você não concordar com as mudanças, deve encerrar sua conta e sacar qualquer saldo disponível antes da data de vigência.

Recomendamos verificar regularmente esta página para se manter atualizado sobre as condições de uso da contraventor.

13 Encerramento e Suspensão de Conta

Por iniciativa do usuário: Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo canal de suporte da contraventor. Antes do encerramento, quaisquer bônus ativos serão cancelados e saques pendentes serão processados conforme os procedimentos padrão.

Por iniciativa da contraventor: A plataforma pode suspender ou encerrar uma conta sem aviso prévio nos seguintes casos:

  • Violação comprovada ou fortemente suspeita de qualquer cláusula destes termos;
  • Fornecimento de informações falsas no cadastro ou na verificação de identidade;
  • Atividades fraudulentas ou suspeita fundamentada de lavagem de dinheiro;
  • Solicitação de autoexclusão pelo próprio usuário;
  • Determinação judicial ou regulatória.

Em caso de encerramento por violação de termos, a contraventor pode reter saldos para análise e, se confirmada a fraude, repassá-los às autoridades competentes ou utilizá-los para compensar danos causados.

14 Disposições Gerais

Se qualquer cláusula destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor. A falha da contraventor em exercer qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia a esse direito.

Estes Termos e Condições representam o acordo completo entre você e a contraventor no que diz respeito ao uso da plataforma, substituindo quaisquer comunicações ou acordos anteriores sobre o mesmo assunto.

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato com o suporte da contraventor pelo e-mail [email protected] ou pelo chat disponível dentro da plataforma, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Este documento foi redigido em Português do Brasil. Em caso de divergência entre versões em outros idiomas (se houver), a versão em português prevalecerá.

Dúvidas frequentes sobre os Termos

Não. A contraventor permite estritamente uma conta por CPF, endereço de e-mail, dispositivo e residência. Criar múltiplas contas para obter mais de um bônus de boas-vindas ou contornar restrições é uma violação grave dos termos. Ao detectar contas duplicadas, a contraventor encerrará todas elas e pode reter os saldos existentes. Se você acidentalmente criou duas contas, entre em contato com o suporte imediatamente para regularizar a situação.

A retenção temporária de saques para verificação de identidade (KYC) é um procedimento padrão de segurança, não uma punição. A contraventor solicita verificação quando o usuário ainda não completou o processo de KYC, quando o saque ultrapassa determinado valor, ou quando o padrão de uso gera alertas automáticos do sistema de prevenção a fraudes. Para acelerar o processo, envie os documentos solicitados (RG ou CNH + comprovante de residência recente) pelo canal indicado. Contas verificadas têm saques processados com maior agilidade.

Rollover (ou requisito de apostas) é a quantidade mínima de apostas que você precisa realizar com o valor do bônus antes de poder sacar os ganhos derivados dele. Por exemplo, se você recebeu um bônus de R$ 100 com rollover de 10x, precisará apostar R$ 1.000 no total antes de solicitar saque. Nem todas as modalidades contribuem igualmente — slots costumam contribuir 100%, apostas esportivas em torno de 50–100%, e jogos como roleta podem contribuir com percentual menor. Verifique sempre as condições específicas de cada oferta antes de ativá-la na contraventor.

Para encerrar sua conta na contraventor, entre em contato com o suporte pelo chat da plataforma ou pelo e-mail [email protected], informando seu nome completo, CPF e o desejo de encerramento. Antes da conclusão, você poderá sacar qualquer saldo disponível — bônus ativos serão cancelados automaticamente. Se o motivo do encerramento for relacionado a jogo excessivo, recomendamos solicitar autoexclusão pelas ferramentas de Jogo Responsável, que entram em vigor mais rapidamente.

Sim. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os canais da contraventor — incluindo o site principal e o aplicativo mobile para Android e iOS. Não importa por onde você acessa: as regras são as mesmas. O aplicativo oferece exatamente as mesmas funcionalidades da versão web, com a mesma conta e saldo unificados. Qualquer ação realizada pelo app tem o mesmo peso e validade que ações realizadas pelo navegador.
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Entendeu os termos? Agora é hora de jogar.

Com as regras claras, você pode aproveitar tudo que a contraventor oferece com segurança — apostas esportivas, slots, cassino ao vivo, bingo e muito mais, tudo em BRL via Pix.

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